Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Brasuka Pizzaria, com contacto através do email brasuka.mkt@gmail.com.

2. Dados Recolhidos

Para a sua inscrição no programa de testes da aplicação, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo • Email Gmail • Número de WhatsApp • Marca e modelo do telemóvel • Indicação se possui telemóvel Android • Consentimento para tratamento de dados (RGPD) • Consentimento para receção de comunicações de marketing (opcional) • Data e hora do consentimento • Endereço IP e User Agent (exclusivamente para prova do consentimento)

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são recolhidos exclusivamente para gerir a sua participação no programa de testes da aplicação Brasuka Pizzaria, incluindo:

• Seleção e contacto dos participantes • Envio do convite oficial da Google Play • Acompanhamento durante o período de teste • Entrega da oferta exclusiva aos participantes selecionados

Se autorizou o consentimento de marketing, os seus dados poderão também ser utilizados para envio de comunicações sobre novidades, promoções e futuras oportunidades.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento explícito, concedido através do formulário de inscrição (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5. Período de Conservação

Os seus dados serão conservados durante o período necessário à gestão do programa de testes e, em qualquer caso, durante o prazo máximo de 2 anos após a conclusão do programa.

Se retirar o seu consentimento, os seus dados serão eliminados ou anonimizados num prazo razoável.

6. Proteção dos Dados

A Brasuka Pizzaria implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, incluindo:

• Acesso restrito a pessoal autorizado • Encriptação de dados em trânsito • Armazenamento em plataformas seguras e certificadas

Os seus dados não serão utilizados para fins não autorizados por si.

7. Partilha de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

• Google LLC, exclusivamente para envio do convite da Google Play (apenas email) • Prestadores de serviços técnicos que garantam níveis adequados de proteção de dados

Os seus dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais • Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados • Direito de eliminação dos seus dados (direito a ser esquecido) • Direito de limitação do tratamento • Direito de oposição ao tratamento • Direito à portabilidade dos dados • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

9. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer dos seus direitos, pode contactar-nos através do email brasuka.mkt@gmail.com, indicando o seu nome e o direito que pretende exercer.

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, contacte:

Email: brasuka.mkt@gmail.com